Basílica: o que é?

Diante de muitas perguntas que se fazem sobre o significado e, principalmente, sobre o sentido de uma igreja com o título de “basílica”, torna-se importante conhecer alguns dados históricos que ajudam a resgatar uma compreensão mais plausível sobre esta realidade, em um contexto eclesial pós Vaticano II, onde parece já não ter sentido certas realidades que, aliás, se forem bem conhecidas, adquirem nova luz, como é o caso das basílicas. Este é o objetivo das linhas que seguem.

1. Da basílica pagã à Basílica Cristã

Basílica vem do grego basilikós = casa real. Basílicas eram construções especiais com colunas e pórticos que na Grécia levavam o nome de basílica, por estarem relacionadas ao rei (basileus). Os gregos copiaram dos persas.

A basílica na Pérsia era a sala de audiências do rei. Graças às suas características de cunho prático, estas salas imensas com mais de uma nave, sustentadas por pilastras, foram adotadas no ocidente (cf. P. JOUNEL, Lugares de Celebração, in Dicionário de Liturgia, Paulinas, S. Paulo, 1992, p.696).

Nas basílicas da cultura grega se reuniam os magistrados e os comerciantes. Posteriormente, na Roma antiga, vai designar o edifício amplo e de formato retangular, destinado a tribunais e local de encontro dos cidadãos. De fato, no século III a.C., a forma arquitetural da basílica grega foi introduzida em Roma.

Com a liberdade de culto favorecida pelo imperador Constantino (313), e a posterior elevação do cristianismo como religião oficial (380),  muitas basílicas passaram a ser templos cristãos.

Os locais de reunião das comunidades cristãs vão passar das casas (domus ecclesiae) para as basílicas pagãs, agora transformadas em templos cristãos. Muitos estudiosos falam da existência de basílicas cristãs, mesmo antes de Constantino (cf. G. FILORAMO – D. MENOZZI, Storia del cristianesimo, l’antichità, Ed. Laterza, Roma, 1997, p. 360).

No final do terceiro século, existiam perto de quarenta basílicas cristãs, somente na cidade de Roma (cf. J. DANIÉLOU – H. MARROU in Nova História da Igreja, Ed. Vozes, Petrópolis, 1973, v. I, 2ª ed., p. 248).

2. A arquitetura e formato das basílicas

As basílicas consistiam em um grande quadrilátero oblongo, dividido em duas partes principais: pátio ou jardim retangular, situado à sua frente, circundado de pórticos e colunas, e no interior, no fundo, um espaço menor chamado abside ou tribuna, cuja abertura tinha forma abobadada.

A abside, onde ficava o juiz e seus ajudantes, ficou sendo o lugar dos presbíteros e do bispo, na basílica cristã. As basílicas, após o Edito de Milão (313), vão ser edificadas principalmente sobre os túmulos dos mártires, para honrar sua memória e propiciar a reunião de grande número de cristãos, no dia da festa do mártir (dies natalis martyris), cf. H. JEDIN, Manual de historia de la Iglesia, Ed. Herder, Barcelona, 1980, v. II, p. 440 – 441).

Assim será edificada pelo imperador Constantino, a Basílica de São Pedro, no Vaticano, em 326, sobre o cemitério onde se encontrava o túmulo do Apóstolo Pedro. Porém, com o passar do tempo, foram sendo construídas basílicas dedicadas a Jesus Cristo, à Virgem Maria e aos Santos.

Nestas basílicas haviam três naves: a da direita era destinada aos homens, a da esquerda às mulheres e a do centro era destinada aos que se preparavam para o batismo e os que desejavam se fazer cristãos.

O centro da Basílica é o altar, sobre o qual se celebrava a Santa Missa, situado à frente, logo diante da abside e encimado por um baldaquino.

3. As basílicas ontem e hoje

Com a expansão do cristianismo, construíram-se inúmeras basílicas no vasto império romano, agora cristianizado. Muitas delas foram destruídas por guerras ou incêndios.

Muitas destas antigas basílicas cristãs permanecem, outras foram reconstruídas. Atualmente designa-se como basílica uma igreja privilegiada, de especial importância, vindo logo depois da igreja catedral.

O título de Basílica hoje é conferido pelo papa, através de um decreto. Existem quatro grandes basílicas maiores em Roma (as de São Pedro, São Paulo, São João Latrão e Santa Maria Maior); todas as outras basílicas são chamadas menores. A basílica sinaliza, nas várias localidades, a presença do Santo Padre e a união do Povo de Deus com ele.

No Brasil existem diversas basílicas menores; a mais antiga é a basílica de Nossa Senhora Aparecida, criada pelo papa Pio X, em 1908, em Aparecida-SP. A basílica vai simbolizar a comunidade cristã reunida, como imagem do Reino de Deus, ou o reinado de Deus (basileus = rei).

A comunidade reunida na Basílica torna visível e antecipa o Reino de Deus, onde a fraternidade e o amor unem a todos na casa do Pai, o qual alimenta a todos no banquete eucarístico. A Basílica hoje pode ser vista por alguns, como resquício da era sacral da Igreja. Para outros, porém, a Basílica preserva a memória de uma época de expansão do cristianismo sem igual.

A Basílica evoca o fim das terríveis perseguições movidas contra os cristãos pelo Império Romano. Perseguições que obrigavam os cristãos a se reunirem nas catacumbas, às escondidas.

Com a liberdade de culto, os cristãos puderam se reunir nas basílicas. É sábio tirar do seu tesouro coisas novas e velhas, disse Jesus. A Basílica é algo antigo, que está no tesouro da Igreja Católica e, por isso, tem seu valor ainda hoje, pelo que deve ser valorizada, sem preconceitos.

4. Condições para que uma igreja seja Basílica: deveres e privilégios

Para que uma igreja receba do papa o título de basílica, requer-se que a mesma seja sagrada com o rito do Pontifical Romano e tenha seu altar consagrado e com relíquias de mártires. Requer-se, ainda, que a construção do templo seja digna de admiração pela sua beleza, em seu aspecto artístico. Que goze de certa notoriedade no seio da Diocese.

Além disso, supõe-se que esse templo goze de especial predileção da população, ou pela sua antiguidade, ou por seu aspecto devocional. Que seja um santuário ou lugar de peregrinação, com afluência constante de fiéis.

A Basílica pode ter um timbre, símbolo ou escudo próprio, com o sêlo pontifício (as duas chaves postas em aspas). O maior privilégio da Basílica, porém, é o seu próprio título, que a distingue das outras igrejas, conferindo-lhe certo grau de apostolicidade, por ter o Vigário de Cristo lhe posto a mão (cf. REB v. 15, set. 1955 p.690-691).

O principal símbolo da Basílica é o pavilhão nas cores papais – vermelho e amarelo, a umbrela (símbolo da cúpula, de um templo que se destaca dos demais) e o sêlo pontifício, ou seja, as chaves cruzadas.

Na Basílica devem ser celebradas, com solenidade, as seguintes datas: a festa da cátedra de S. Pedro (2 de fevereiro), a solenidade de S. Pedro e S. Paulo (29 de junho) e o aniversário de eleição do sumo pontífice reinante.

A Basílica deve dedicar-se, também, à divulgação dos documentos pontifícios e do magistério em geral (cf. Decreto do Título de Basílica Menor, de 06/06/1968, in AAS 60-1968- 536ss).

Na Basílica deve-se cuidar no esmero das celebrações litúrgicas, a pregação da Palavra de Deus deve ser constante e o atendimento ao povo - principalmente quanto a confissões - deve ser disponível.

Numa basílica, pode-se ganhar as indulgências de praxe, nas seguintes datas: na solenidade do titular, no dia 2 de agosto (privilégio da Porciúncula), na solenidade de São Pedro e São Paulo e uma vez ao ano, em dia a escolher.

5. Basílica do Carmo - Campinas

Na Arquidiocese de Campinas, a Basílica Nossa Senhora do Carmo é a única igreja que possui o título de basílica. Na Arquidiocese de Campinas, somente a Catedral, onde fica a cátedra episcopal, tem precedência sobre a basílica. Portanto, é uma igreja singular.

Quanto ao valor histórico, a distinção é notória. É a primeira igreja matriz do distrito de Campinas do Mato Grosso, construída no quadrilátero que hoje é formado pelas praças Bento Quirino e Pompeu de Camargo, doação feita para ser o núcleo da sede do distrito.

Aí foi celebrada a primeira missa, em capela provisória, em 14 de julho de 1774, presidida por frei Antônio de Pádua Teixeira, que foi o primeiro vigário da nova paróquia, desmembrada de Jundiay.

Na Basílica está sepultado o fundador de Campinas, Francisco Barreto Leme, o qual encabeçou o movimento de reivindicação de criação da freguesia e do distrito. Em seus altares, celebrou muitas vezes o Pe. Diogo Feijó, posteriormente, regente do Império.

Nela foram batizados, entre outros, Carlos Gomes, Moraes Salles, Francisco Glicério. O primeiro e o segundo bispo de Campinas, ali exerceram seu ministério como párocos. Pela matriz do Carmo já passaram sete párocos que se tornaram Bispos.

Nela funcionou a matriz de Campinas, até 08 de maio de 1870, quando a paróquia foi dividida em duas. A matriz nova, hoje catedral, levou o título de Nossa Senhora da Conceição; e a matriz velha, hoje a Basílica do Carmo, passou a ser designada Paróquia de Santa Cruz, tendo no entanto como padroeira Nossa Senhora do Carmo (cf. in Pró Aris et Focis – da matriz velha da Conceição à nova matriz do Carmo, Campinas, 1939 p.31 e p.45).

Quanto ao valor artístico, passando por várias construções e reformas, temos hoje a bela igreja no seu gótico estilizado. Não é o gótico severo e oblíquo das catedrais medievais, mas o gótico que a carência de recursos, à época de sua última remodelação, na década de trinta, tornou mais gracioso.

A Igreja está bem conservada; muitas obras a valorizam no seu aspecto artístico. Destacam-se as pinturas de Caetano Miani e os belos vitrais da Casa Conrado.

Quanto ao amor do povo, também é notória a distinção da Basílica do Carmo. É conhecida a estima da população de Campinas, na sua maioria católica, em relação a este templo.

A Basílica deve seu título ao Monsenhor Geraldo Azevedo, pároco de 1963 a julho de 2000. Com a aprovação do Arcebispo de então, Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, Monsenhor Geraldo preparou toda a documentação, que incluiu desde o histórico completo da igreja, até a obtenção da aprovação da CNBB e a assinatura dos Cardeais do Brasil, aprovando a concessão deste título.

A Congregação para o Culto Divino, após examinar a questão, deu ao papa seu parecer favorável. Assim, em 06 de novembro de 1974, em forma de Breve Apostólico, o Papa Paulo VI assinou o decreto Sacra illa aedes, conferindo o título de Basílica à Matriz do Carmo. O fato foi comunicado oficialmente, através do protocolo n. 2057/74, da Congregação para o Culto Divino, com a mesma data da assinatura do decreto do Papa Paulo VI.

A instalação foi realizada em solenidade presidida pelo núncio apostólico no Brasil, Arcebispo Carmine Rocco, em 22 de junho de 1975, quando foram cumpridos todos os rituais para a instalação da Basílica, em meio à grande afluência do povo, amplamente documentada.

Côn. Dr. Pedro Carlos Cipolini
Prof. de História da Igreja Antiga na PUC-Campinas

Pároco e Reitor da Basílica do Carmo

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